A pesquisa revela que a insegurança alimentar disparou nos dois últimos anos no Brasil. Aponta ainda que 21,3% dos domicílios familiares pesquisados tinham acesso ao Bolsa Família, 4,2% ao Benefício de Prestação Continuada e 12,7% ao PNAE, programas sociais que auxiliam no combate à insegurança alimentar (Rede Penssan, 2020).
Em 1955, foi instituída no país a Campanha de Merenda Escolar (CME), para combater a fome e a desNutrição no Brasil, da qual se originou o PNAE, que, ressalta o Nutricionista, tornou-se o mais extenso programa de Nutrição do país e uma importante estratégia para promover a segurança alimentar e nutricional e assegurar o cumprimento do direito humano à alimentação. O programa cumpre papel estratégico na garantia do acesso à alimentação de mais de 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica.
Instituído pela Lei nº 11.947/09, através do PNAE o governo federal transfere recursos aos estados e municípios para a aquisição e distribuição de alimentos aos alunos da educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental e médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Além do coordenador, Milton Cosme Ribeiro, o grupo de trabalho do projeto “Comida de Verdade na Escola”, criado pela portaria CRN-9 nº 01, de 25 de fevereiro de 2021, foi composto pela farmacêutica Ângela Ferreira Vieira, diretora de Vigilância de Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (SES MG); pela engenheira agrônoma Ana Luiza Resende Oliveira, coordenadora técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado (Emater MG); Anabele Pires Santos, representando a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo MG; e Ellen Vieira Santos, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
